Governo da Noruega propõe restrições ao uso de óculos inteligentes em locais públicos
O governo da Noruega anunciou planos para restringir temporariamente o uso de óculos inteligentes com câmeras em determinados locais públicos, incluindo escolas, parques e praias, por receio de gravações sem consentimento. O executivo pretende submeter uma proposta legislativa ao Parlamento e formar um grupo de especialistas para elaborar regras permanentes sobre tecnologias vestíveis. A Meta defendeu os recursos de privacidade de seus aparelhos, enquanto medidas semelhantes já vinham sendo adotadas por instituições locais e governos de outros países.
O que se sabe
- O ministro da Digitalização da Noruega, Torgeir Micaelsen, manifestou preocupação com o risco de pessoas serem fotografadas, filmadas ou gravadas em áudio sem consentimento por meio de novas tecnologias.23
- O governo norueguês planeja criar um grupo de peritos para avaliar os impactos de tecnologias vestíveis e orientar uma regulamentação permanente no país.123
- As restrições avaliadas incluem locais como parques, praias, escolas, creches, museus, centros comerciais, eventos públicos, consultórios médicos, piscinas e academias com vestiários.123
- A medida não proíbe a venda dos óculos inteligentes e mantém permitida a utilização privada onde não haja risco de gravar terceiros sem autorização.123
- O governo norueguês ainda definirá o escopo exato dos dispositivos abrangidos, analisando se a regra incluirá óculos com câmara e áudio, funções de IA ou outros vestíveis corporais.2
- A Meta disponibilizou uma atualização de software que desativa a câmera dos óculos caso a luz de LED indicadora seja coberta ou adulterada.3
- Um porta-voz da Meta afirmou que os óculos possuem luz indicadora brilhante que pisca durante fotos e vídeos e que não pode ser desativada manualmente.3
- A varejista óptica Hans Anders pausou as vendas dos óculos da Meta em suas lojas na Holanda e na Bélgica.3
- Escolas de Oslo e a empresa petrolífera Equinor já haviam vetado o uso de óculos inteligentes em suas instalações.1
- Tribunais da Inglaterra e do País de Gales baniram e autorizaram a apreensão de óculos inteligentes com câmeras em suas dependências.1
- Sydney e o estado da Austrália Ocidental implementaram proibições a óculos inteligentes em locais públicos como piscinas municipais e escolas públicas.1
- A Meta prepara o lançamento de modelos de óculos inteligentes sem câmeras integradas após críticas sobre privacidade.1
“Every pair with a camera has a bright light on the front that blinks when you take a photo or video”Porta-voz da Meta3
As fontes divergem: Status de implementação da proibição pelo governo norueguês
Cronologia
- Predecessor de Micaelsen inicia discussões preliminares sobre a regulamentação de óculos da Meta em agosto
- Torgeir Micaelsen assume como ministro da Digitalização da Noruega em setembro
- Governo da Noruega comunica a iniciativa de propor a proibição temporária de óculos com câmeras em locais públicos selecionados
Atualizações
- Noruega oficializa proibição temporária ao uso de óculos com câmera em espaços públicos
Quem está envolvido
AB
Andrew BosworthCTO da Meta
A
Austráliapaís que adotou restrições a óculos inteligentes
E
Equinorempresa que vetou os dispositivos em suas instalações
GD
Governo da Noruegaautor da proposta de proibição
HA
Hans Andersvarejista de produtos ópticos na Holanda e Bélgica
I
Inglaterrajurisdição com restrições em tribunais
M
Metafabricante de óculos inteligentes
MS
Meta Smart Glassesdispositivo citado como alvo de restrições
N
Noruegapaís proponente da regulamentação
P
Parlamentoórgão legislativo destinatário da proposta
PN
Parlamento norueguêsórgão legislativo que avaliará o projeto
RM
Ray-Ban Metaóculos inteligentes desenvolvidos pela Meta
TM
Torgeir Micaelsenministro da Digitalização e da Governação Pública
ÓC
óculos com IAtecnologia visada pela regulamentação