O governo da Noruega avalia a criação de restrições ao uso de óculos inteligentes em locais públicos. O ministro da Digitalização do país, Torgeir Micaelsen, manifestou preocupação formal com a possibilidade de cidadãos serem fotografados, filmados ou gravados em áudio sem autorização prévia por meio de tecnologias vestíveis.
O conjunto de restrições em estudo inclui áreas como escolas, creches, parques, praias, museus, centros comerciais, eventos públicos, consultórios médicos, piscinas e academias com vestiários. A medida em análise não proíbe a comercialização dos óculos inteligentes e mantém liberado o uso privado em locais onde não exista a possibilidade de registrar terceiros sem o devido consentimento.
Grupo técnico e definição do escopo
Para orientar uma regulamentação permanente no país, a administração norueguesa planeja instituir um grupo de peritos encarregado de examinar as consequências das tecnologias vestíveis. As autoridades ainda definirão o alcance técnico da norma, analisando se o enquadramento abrangerá aparelhos com câmera e captação de áudio, funcionalidades de inteligência artificial ou outros dispositivos corporais.
Resposta da Meta e reações do varejo
Em resposta aos questionamentos de segurança e privacidade, a Meta liberou uma atualização de software que desativa a câmera dos aparelhos caso a luz indicadora de LED seja coberta ou sofra adulterações. Paralelamente, a empresa trabalha no desenvolvimento de versões de óculos inteligentes desprovidas de câmeras integradas.
“Todo par com uma câmera tem uma luz brilhante na frente que pisca quando você tira uma foto ou grava um vídeo” No original, em inglês: “Every pair with a camera has a bright light on the front that blinks when you take a photo or video” Porta-voz da Meta4
O debate sobre privacidade também gerou impactos comerciais na Europa. A rede varejista de produtos ópticos Hans Anders suspendeu a comercialização dos modelos da Meta em suas unidades na Holanda e na Bélgica, em um movimento acompanhado por alertas de autoridades de proteção de dados e ações de outras lojas holandesas, como a Wehkamp.
Precedentes e medidas em outras regiões
A discussão nacional ocorre após iniciativas restritivas internas e no exterior. Em solo norueguês, escolas na cidade de Oslo e a petroleira estatal Equinor já haviam vetado a entrada de óculos inteligentes em seus prédios e instalações.
Fora da Noruega, tribunais na Inglaterra e no País de Gales proibiram o uso e autorizaram o confisco de óculos inteligentes equipados com câmeras em suas dependências. Na Austrália, administrações em Sydney e no estado da Austrália Ocidental estabeleceram vetos em áreas públicas, incluindo escolas da rede estatal e piscinas municipais.
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